Realização do Curso de Capacitação, na modalidade EaD, com 120 (cento e vinte) horas.
Objetivos:
Aperfeiçoar entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos, proporcionando a melhoria dos diálogos em sociedade no que tange à proteção social.
Favorecer a compreensão acerca do papel dos diversos atores envolvidos com a proteção social.
Divulgar para a sociedade os conceitos, políticas, papéis e ações referentes à proteção social.
MÓDULO 01 – DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Direitos Humanos: Fundamentos e desenvolvimento histórico dos direitos humanos; Cidadania: Conceito e definições; A Constituição Federal do Brasil/1988: Constituição Cidadã; O que é ser cidadão e como exercer a cidadania?; Políticas Públicas: Em busca de uma definição; Ciclo de vida de uma política pública.
Josbertini Virgínio Clementino – Autor
Ana Lourdes Maia Leitão - Coautora
MÓDULO 02 - ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS
A Questão Social no cenário brasileiro contemporâneo; Direitos Sociais: a recusa das explicações simplificadoras; A Política Nacional de Assistência Social no campo da proteção social não contributiva; O enfrentamento das situações de vulnerabilidade e riscos sociais.
Socorro Osterne - Autora
MÓDULO 03 - POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS
(Re)Configurações históricas da Assistência Social brasileira; Política de Assistência Social no Brasil contemporâneo; Sistema Único de Assistência Social: Proteções, Equipamentos, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios; Responsabilidades dos entes federados, controle social e financiamento.
Leila Passos – Autora
Paula Raquel Jales – Coautora
MÓDULO 04 - PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Abordagem sobre prevenção; Prevenção e escola; Prevenção e comunidade; Prevenção e família; Prevenção ambiental; Prevenção e mulheres; Prevenção e idosos; Prevenção e pessoas em vulnerabilidade social.
Clarice Sandi Madruga – Autora
Lidiane Nogueira Rebouças – Coautora
Natália Alexandre Ferreira - Coautora
MÓDULO 05 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente do Brasil; Infância, adolescência e juventude no Brasil; Infância; Marco legal da Primeira Infância; Medidas Proteção; Adolescência ou Juventude?; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Medidas Socioeducativas; Estatuto da Juventude.
Ana Lourdes Maia Leitão – Autora
Rosângela Couras Del Vecchio - Coautora
MÓDULO 06 - IGUALDADE RACIAL - CONSTRUÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIAIS
Diversidade étnico-racial no Brasil e no Ceará; Ponto de partida: entendendo melhor alguns conceitos; Um passado histórico de exclusão e um presente de desigualdades sociais e econômicas persistentes; Como superar o racismo e promover a igualdade racial no âmbito da proteção social; Ampliação do exercício de cidadania: resistências plurais.
Maria Zelma de Araújo Madeira – Autora
Daiana Daine de Oliveira Gomes - Coautora
MÓDULO 07 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação: Trajetória e Conceitos; Os marcos e instrumentos legais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Regina Ângela Sales Praciano – Autora
MÓDULO 08 - PROTEÇÃO À VIDA
Reflexões sobre paz e programas de proteção à vida; Breve estudo sobre a motivação para a ameaça à vida no Brasil; Os programas de proteção à vida no Brasil e no Ceará: Provita/CE, PEPDDH/CE, PPCAAM/CE, (PPVida).
Mônica Sillan de Oliveira – Autora
MÓDULO 09 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA
Conceito de políticas públicas para a população idosa; A perspectiva das políticas públicas do idoso no Brasil e no mundo; Aplicações da política no contexto brasileiro: Assistência Social, Previdência, Saúde e Trabalho.
Monike Couras Del Vecchio Barros - Autora
João Martins de Oliveira Neto – Coautor
MÓDULO 10 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA +
Promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos para a população LGBTQIA+; População LGBTQIA+ e Saúde no Brasil; Direitos Humanos e a LGBTfobia; População LGBTQIA+ e mercado de trabalho; Dos documentos oficiais às frentes de ações.
Cláudia Maria Inácio Costa - Autora
Cin Falcin – Coautor
MÓDULO 11 - IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL
A luta pela igualdade de gênero; Marco legal da elaboração das políticas públicas para as mulheres; Enfrentamento à violência: Política nacional de enfrentamento à violência; Pacto de enfrentamento de violência contra as mulheres; Plano nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres; Rede de enfrentamento e atendimento a mulheres.
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro - Autora
MÓDULO 12 - O PROTAGONISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Narrativa conceitual e histórica do caminho percorrido para consolidação do protagonismo das pessoas com deficiência; As conquistas dos direitos das pessoas com deficiência e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei Brasileira da Inclusão e as Políticas de Proteção Social.
Vyna Maria Cruz Leite - Autora
