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domingo, 26 de agosto de 2018

Dia 05/09, em Ituberá, lançamento do livro "O Futuro chegou! E agora?"

No dia 05 de setembro, as 18h30, no Auditório da UNICESUMAR de Ituberá, Fabrício Nascimento da Cruz lançará o livro "O futuro chegou! E agora. Não perca a oportunidade de prestigiar este momento, adquirir o seu exemplar e obter o autografo do autor.

SINOPSE
Imagem:Livraria da Travessa 
Resultado de imagem para livro O FUTURO CHEGOU! E AGORA?:É notório como a presença das tecnologias digitais tem sido tratada como elemento-chave para impulsionar melhoria dos índices educacionais e a aprendizagem efetiva das novas gerações de estudantes. O alinhamento com essa tendência contemporânea, demanda, porém, sinergia entre processos de planejamento, monitoramento e a articulação de distintas dimensões avaliativas presentes nos contextos educacionais. Os referenciais teóricos presentes neste livro estimulam o diálogo, a reflexão, a produção e a circulação de conhecimentos sobre a integração e uso qualificado das tecnologias na educação, e contribuem com o fortalecimento das competências locais em diferentes âmbitos de gestão de uma dada política, programa ou projeto. Do ponto de vista prático, a partir de experiências concretas, a obra pretende fomentar o engajamento dos atores, dos formuladores aos destinatários, na construção colaborativa de dados que permitam avaliar criticamente as mudanças significativas, resultantes do novo paradigma emergente, bem como decidir proativamente sobre futuras ações. (Livraria da Travessa)

Fabrício Nascimento da Cruz é Analista em Planejamento e Desenvolvimento e mestre em Desenvolvimento e Gestão Social (Programa de Desenvolvimento e Gestão Social / Escola de Administração / Universidade Federal da Bahia, 2014-2016). Especialista em Estudos Culturais, História e Linguagens, e em Inovação, Sustentabilidade e Gestão de Organizações do Terceiro Setor (Centro Universitário Jorge Amado, 2009; 2012). Pedagogo (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, 2007). Associado da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA) e da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Diretor Executivo da Atairu Inovação e Gestão Social e no momento colaborador do Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ.

UNICEF lança propostas e convoca candidatas e candidatos a colocar a infância e a adolescência no centro da agenda eleitoral

FONTE: UNICEF

O UNICEF pede compromisso de candidatos e candidatas por melhores investimentos, políticas públicas e ações para alcançarem cada criança e adolescente no Brasil

Brasília, 22 de agosto de 2018 – O UNICEF pede que os candidatos e as candidatas à Presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais.

“Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.
No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, lançado neste dia 22 de agosto no Rio de Janeiro, o UNICEF identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas:
  • Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente.
    • Superar a pobreza é MAIS QUE melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.

  • Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral.
    • Reduzir a violência é MAIS QUE segurança pública: O UNICEF ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.

  • Educação: 2,8 milhões de crianças adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar.
    • Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O UNICEF recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.

  • Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). De 2015 a 2017, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.
    • Garantir a sobrevivência das crianças é MAIS QUE haver serviços de saúde: O UNICEF demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.

  • Nutrição: 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade e 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica.
    • Promover boa nutrição é MAIS QUE acesso a alimentos: O UNICEF destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.

  • Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014.
    • Participar da democracia é MAIS QUE votar aos 16 anos: O UNICEF reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.
Como parte da sua campanha de promover os direitos da infância e da adolescência no processo eleitoral, o UNICEF também lança a plataforma digital Mais Que Promessas(http://www.maisquepromessas.com.br/), que permite à população engajar-se diretamente com os candidatos e as candidatas sobre os temas propostos. Os eleitores podem usar WhatsApp, Twitter e Facebook Messenger para lhes perguntar o que pensam e o que farão para garantir os direitos de cada criança e cada adolescente.

Conselho Tutelar, o que é?


ENAP lança caderno sobre Capacidades Estatais para Produção de Políticas Públicas


Fonte: ENAP

caderno capacidades.jpgTeoricamente, um dos pressupostos para que políticas públicas possam produzir resultados para a sociedade é contar com burocracias capazes para desempenhar uma série de funções que melhorem o processo de implementação. Capacidades da burocracia, portanto, são preditoras de resultados. A abordagem das capacidades desafia analistas de políticas públicas. A literatura, majoritariamente, reconhece os fatores mais estruturais da burocracia como essenciais para a análise das capacidades. Porém, as organizações públicas, responsáveis pela implementação de políticas, são formadas por indivíduos, os quais desempenham diversas atividades que configuram um enquadramento mais complexo de um fluxo de funções que arranjam estas capacidades. 

O desafio para a construção de capacidades no âmbito da Administração Pública Federal envolve compreender todo o conjunto de funções desempenhadas por servidores públicos estatutários e ocupantes de cargos de direção, assim como as estruturas organizacionais e a motivação desses servidores para o desempenho das funções. Governos podem ativar essas capacidades e melhorar os arranjos de implementação de políticas públicas conhecendo aquilo que os servidores públicos fazem e desempenham. As capacidades que precisam ser mobilizadas são complexas e se arranjam em quatro tipos. As capacidades analíticas em que a Administração Pública é capaz de desempenhar atividades voltadas para a formulação de conhecimentos e evidências que aprimorem o processo de implementação, visando aumentar eficiência e eficácia das políticas. Em segundo lugar, as capacidades gerenciais, em que competências são primordiais para o desempenho de funções técnicas que aprimorem a performance administrativa. Em terceiro lugar, servidores públicos necessitam desempenhar capacidades relacionais, mediante as quais sejam desempenhadas atividades que aprimorem o ambiente de coordenação interna da Administração e a coerência das políticas públicas e, também, atividades que aprimorem a relação com atores externos à Administração, de forma a ampliar a legitimidade das políticas públicas. 

Por fim, nesse contexto, são necessárias capacidades administrativas que desempenhem atividades cotidianas, mas que assegurem mecanismos necessários ao apoio das atividades anteriores. Estas capacidades são variáveis dentro das diferentes organizações da Administração Direta. Compreender estas variações dentro das diferentes organizações e áreas das políticas públicas é um recurso estratégico para que dirigentes possam atuar de forma mais aderente e pragmática, assim como para a definição de estratégias para a construção de capacidades.

Acesse aqui o caderno com os resultados da pesquisa: Caderno Capacidades Estatais para Produção de Políticas Públicas

Abertura do II Festival da Juventude de São Desidério


IJ participa do II Festival Municipal de Juventude de São Desidério




O Instituto de Gestão e Políticas Sociais- IJ, nos dias 23 e 24 de agosto, em São Desidério – Bahia, ofertou o serviço de logística nas ações realizadas durante o II Festival Municipal de Juventude.
  Foto: ASCOM de São Desidério
O II Festival da Juventude de São Desidério, com tema: “Participação e Protagonismo Juvenil: Nenhum direito a menos, foi idealização da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. O evento teve como um dos principais objetivos possibilitar espaços de participação, integração e protagonismo juvenil com vista à implementação de Políticas Públicas para jovens de 15 a 29 de anos de idade no município.

Durante o Festival além das tendas que abordaram os temas Identidades Juvenis e Justiça Social; Formação e Linguagens Juvenis; e Qualidade de Vida e Desenvolvimento Social, foram ofertadas atividades de orientação social, formativas e lúdicas de teatro, dança, turbantes e grafite,  através dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinado aos usuários atendidos pelos equipamentos socioassistenciais e aos jovens que em situação de vulnerabilidade e risco social.

Nos momentos de debates o evento contou com a participação de representantes da Coordenação Estadual de Juventude, Conselho Estadual de Juventude, TRE de São Desidério, UFOB, SEBRAE, SDR, SEPLAN, Cáritas Brasileira Regional N3 e de órgãos e serviços municipais.

E o encerramento, na noite de 24, houve shows musicais com Zionautas, Vilson Carvalho e Sasha Medeiros.

Fotografias das oficinas (grafite, turbantes,  dança e teatro) e de seus resultados/produtos:













Secretaria de Cultura de Itapicuru realiza o I Fórum do Selo UNICEF


O município de Itapicuru, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou no último dia 22 de agosto o I Fórum do Selo UNICEF, cujo o objetivo foi apresentar o diagnóstico da situação das crianças e adolescentes da localidade e traçar propostas para a superação dos indicadores de vulnerabilidades e riscos sociais.

A secretária, Rita Brito, no discurso de abertura, declarou que o empenho da Secretaria de Cultura em implementar o Selo UNICEF vai além do reconhecimento, e sim o compromisso de um trabalho articulado com as demais secretarias municipais em implementar políticas públicas de qualidade, atendendo as demandas das crianças e adolescente de Itapicuru.

Magno Souza, prefeito, enfatizou a necessidade e o compromisso das secretarias em atender as necessidade básicas da população, destacando que crianças e adolescentes são os protagonistas de suas vidas quando estão em espaço como o Fórum.

Estiveram presentes no evento profissionais de saúde, educação, assistência social, vereadores (as), secretários (as) municipais, representante do Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ, estudantes, adolescentes e a comunidade em geral.

TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente


Fonte: TCM Bahia

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.

Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.”

O superintendente de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.