No último dia 21
de agosto, em Ibirapitanga, o Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ, em
parceria com o CMDCA de Gandu e Prefeitura de Ibirapitanga, realizou reunião
com Conselhos Direitos e Tutelares do Território de Identidade do Baixo Sul da
Bahia, tendo como objetivo articular e mobilizar as Conferências dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
O presidente do IJ, Ramon Nascimento, declarou
que a reunião faz parte do cronograma de atividades de articulação e qualificação
das organizações e espaços de deliberação e controle social promovidas pelo
Instituto de Gestão.
Daniel Miranda, assessor da SEDES de Ibirapitanga,
conduziu os trabalhos de orientação para a realização das conferências
municipais e territorial, tendo como base as orientações e instrumentos ofertados
pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA).
No Território do Baixo Sul, de acordo informações
dos presentes e levantamentos juntos aos municípios, até o momento só Igrapiúna
realizou a Conferência Municipal. Os demais estavam no aguardo das orientações e
disponibilização dos instrumentos de sistematização ofertadas pelo CECA, os
quais foram apresentados e discutidos no evento.
Após as orientações, os organizadores do evento
apresentaram a proposta de criação de comissão territorial com objetivo de ofertar
suporte as conferências municipais e mobilizar à conferência territorial, a
qual ficou marcada ocorrer entre as duas
últimas semana do mês de maio de 2019, tendo os municípios de Presidente Tancredo
Neves, Gandu e Valença como sugestões. Estes serão contatados para apresentação
e discussão da viabilidade da realização.
Outro encaminhamento é realização de um
seminário, idealizado pelo IJ, proposto para o dia 21 de setembro, que abordará
os eixos das conferências e oficinas com a temática elaboração, monitoramento e
avaliação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Estiveram presentes na reunião representantes dos
Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar dos municípios de
Ituberá, Presidente Tancredo Neves, Ibirapitanga, Teolândia, Gandu, Ubatã, Barra
do Rocha e Wenceslau Guimarães.
Cronograma das Conferências:
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ETAPAS/AÇÃO
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PRAZO
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Realização das Conferências Livres
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Maio a Novembro 2018
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Realização das Conferências Municipais
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Maio a Novembro/2018
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Realização das Conferências
Territoriais
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Janeiro a Maio/2019
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Enviar ao CECA os Relatórios das
Conferências Municipais
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Até 10 de dezembro/2018
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Enviar os Relatórios das Conferências
Territoriais
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Até 07 de Junho/2019
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Realização da X Conferência Estadual
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17 a 19 de Julho/2019
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Realização da X Conferência Nacional
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Outubro de 2019
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