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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

CEAS - BA publica edital para eleição de representantes da sociedade civil - gestão 2018/2020

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA), tornou público o Edital Nº 001/2018 que regulamenta o processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil para compor o CEAS no período de 2018/2020.

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes da Política Estadual de Assistência Social e da gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao conselho estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social. É composto de forma paritária, entre representantes do poder público e da sociedade civil, conforme normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).