Fonte: IPEA
Pesquisa avalia a situação dos centros urbanos brasileiros sob a ótica da inclusão, sustentabilidade e resiliência para alcançar o 11º Objetivo de Desenvolvimento da ONU
O Brasil promove avanços de forma heterogênea no compromisso internacional para o desenvolvimento das cidades. Essa é a conclusão do estudo realizado pelo Ipea que avalia os indicadores globais e nacionais em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. A pesquisa tem como foco o 11º ODS – tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Os dados revelam que, entre as dez metas estabelecidas, envolvendo políticas de habitação, mobilidade urbana e prevenção de riscos e desastres, todas seguem em processo de implementação, porém ainda necessitam de aperfeiçoamento e enfrentamento em novos patamares.
O estudo foi elaborado a partir de dados fornecidos pelo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As análises reforçam o quadro de diferenças regionais ainda enfrentado no país, especialmente quando verificam-se as políticas habitacionais. De acordo com o levantamento, em Minas Gerais apenas 10% da população urbana vive em condições precárias nos domicílios. Entretanto, observa-se uma realidade adversa na região Norte. No Amapá, mais de 90% da população enfrenta situação de precariedade no abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Na avaliação do pesquisador Rafael Pereira, a situação de progresso nas cidades brasileiras é da mais variada possível. Segundo ele, o estudo reforça o quadro de heterogeneidade predominante no país. “Para atingir a meta de desenvolvimento sustentável em 2030 que o Brasil assumiu, é preciso aprimorar as políticas públicas nas cidades que enfrentam situação de precariedade. Só assim será possível fazer que esses centros urbanos alcancem o nível de desenvolvimento desejável ”, afirma o pesquisador.
O estudo avaliou aspectos como a infraestrutura urbana no abastecimento de água, do esgotamento sanitário e do destino adequado do lixo. A análise mostra que essas políticas têm papel essencial para reduzir as disparidades nas cidades, através do direcionamento dos investimentos para determinadas regiões do país. A pesquisa aponta ainda que o avanço de programas nesse setor passa pela busca de aprimoramento nas formas de governança, financiamento e tecnologias adequadas a essas realidades.
O relatório do Ipea apresenta de forma conclusiva que há metas e indicadores que já estão consolidados. Entretanto, há políticas públicas que precisam ser aprimoradas, carecendo de maior atenção na agenda governamental.
Agenda 2030
O Brasil assumiu, perante a Organização das Nações Unidas (ONU), o compromisso de canalizar seus esforços de políticas públicas para que o país atinja, até 2030, as metas estabelecidas na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Em conjunto com os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o objetivo do ODS 11 no Brasil poderá ser verificado com maior precisão em 2020 com os novos dados do Censo do IBGE.
