O UNICEF pede compromisso de candidatos e candidatas por melhores investimentos, políticas públicas e ações para alcançarem cada criança e adolescente no Brasil
Brasília, 22 de agosto de 2018 – O UNICEF pede que os candidatos e as candidatas à Presidência da República e aos governos dos Estados e do Distrito Federal coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial”.
No documento “Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, lançado neste dia 22 de agosto no Rio de Janeiro, o UNICEF identifica seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nestas áreas:
- Pobreza multidimensional: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais – educação de qualidade, acesso a informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência – e os que vivem com uma renda insuficiente.
- Superar a pobreza é MAIS QUE melhorar a renda: O UNICEF propõe desenvolver políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas políticas têm de ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.
- Homicídios: 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral.
- Reduzir a violência é MAIS QUE segurança pública: O UNICEF ressalta a importância de se analisar as causas sociais da violência, garantir oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e que os novos governantes se comprometam a pôr fim à impunidade e a investigar cada homicídio.
- Educação: 2,8 milhões de crianças adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola em 2015. 7,2 milhões de meninas e meninos têm dois ou mais anos de atraso escolar.
- Assegurar o direito à educação é MAIS QUE matricular na escola: O UNICEF recomenda unir diferentes setores – Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros – para ir atrás de quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula e garantir as suas matrículas.
- Saúde infantil: A taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada 1.000 nascidos vivos). De 2015 a 2017, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.
- Garantir a sobrevivência das crianças é MAIS QUE haver serviços de saúde: O UNICEF demanda garantir a qualidade da atenção básica, no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio e a informação relevantes às famílias.
- Nutrição: 10% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão acima do peso para a idade e 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica.
- Promover boa nutrição é MAIS QUE acesso a alimentos: O UNICEF destaca que é fundamental incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investir em políticas específicas para reverter a desnutrição indígena.
- Participação dos adolescentes: 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018, isso são 230 mil a menos que para as eleições de 2014.
- Participar da democracia é MAIS QUE votar aos 16 anos: O UNICEF reitera a necessidade de assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.
Como parte da sua campanha de promover os direitos da infância e da adolescência no processo eleitoral, o UNICEF também lança a plataforma digital Mais Que Promessas(http://www.maisquepromessas.com.br/), que permite à população engajar-se diretamente com os candidatos e as candidatas sobre os temas propostos. Os eleitores podem usar WhatsApp, Twitter e Facebook Messenger para lhes perguntar o que pensam e o que farão para garantir os direitos de cada criança e cada adolescente.
