Na última quinta-feira,
dia 16 de agosto, ocorreu a assembleia do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ituberá, cuja pauta foi o Edital do Chamamento
Público nº 001/2018, com objetivo de selecionar uma organização para a elaboração
do diagnóstico da situação da infância e adolescência e o Plano Decenal do DH
de Crianças e Adolescentes do Município.
O Instituto
de Gestão e Políticas Sociais – IJ, através do presidente do Conselho
Deliberativo, Ramon Nascimento, na condição de entidade selecionada pelo edital
de chamamento público, marcou presença na plenária. Daniel Miranda, atual
consultor do IJ, apresentou aos conselheiros (as) presentes o cronograma e metodologia da elaboração do diagnóstico
e plano, o qual será executado de agosto a dezembro de 2018.
Para o
presidente do CMDCA, Fawaz Abdel, a execução do plano de trabalho superou as
expectativas, pois todo o processo de discussão, elaboração e finalização do
plano contemplou e respeitou o papel do conselho, além de ter inserido a Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como espaço de elaboração do
plano, o que inova diante dos municípios do território e fortalece o processo
de democrático do controle social.
O IJ
apresentou aproveitou para a presentar a proposta de projeto a ser encaminhando
ao Fundo Estadual de Criança e do Adolescente (FECRIANÇA). O projeto denominado
“Adolescente – Agentes de Desenvolvimento e Controle Social”, tem o objetivo de
aprimorar ações de adolescentes, entre 12 e 18 anos de idades, no intuito
destes atuarem nos espaços de discussões e deliberação de políticas públicas no
município de Ituberá, e em mais dois do Território do Baixo Sul, os quais serão
definidos na reunião territorial de conselhos que ocorrerá em Ibirapitanga no
dia 21 de agosto. Os (as) conselheiros (as), após a apresentação, deliberou a
aprovação do projeto e pela autorização da captação de recursos, além de
atender mais 02 municípios.
