Participação social no Brasil é modelo para países europeus

Fonte: Ipea

Foto: Ipeia
O Brasil é reconhecido como um pioneiro laboratório de práticas de participação social na gestão pública. Algumas experiências europeias foram inspiradas no emblemático caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Exemplo disso é Portugal, que implementou o primeiro orçamento participativo (OP) à escala nacional no mundo. Experiências da Itália e dos Estados Unidos em inovação democrática também são destaque na nova edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), lançado nesta terça-feira (14) e disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Igor Ferraz, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos organizadores do estudo, a difusão de participação social como prática de boa governança é crescente em vários países. “Agora, é preciso oxigenar a participação social no Brasil, dar nova luz, olhar para as experiências internacionais, como abordadas no Boletim”, afirma.

De acordo com o Boletim recém divulgado, as instituições participativas (IPs) têm diferentes objetivos, tais como promover a inclusão política de setores marginalizados, a redistribuição de recursos e serviços, a busca por justiça social, a eficiência administrativa, a redução de conflitos de infraestrutura e a reconexão entre cidadãos e políticos.

Mas como a população pode influenciar de forma mais engajada na política fiscal e nos orçamentos dos governos? Essas e outras discussões são tratadas na publicação, que traz um conjunto de artigos com diferentes olhares em torno da participação social e de mecanismos de inovações democráticas que ganham força no globo. O documento reúne textos de pesquisadores do Ipea e de autores vinculados a universidades brasileiras e estrangeiras, além de membros de organizações multilaterais.

Entre as contribuições, há uma análise da representação da sociedade civil nos colegiados nacionais; o legado das instituições participativas em contexto de mudanças políticas; bem como um artigo que explica o que é participação pública na política fiscal e por que é importante.

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